O Dia Internacional da Mulher traz à tona reflexões importantes sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea, seus anseios e a maneira com que as políticas públicas estão sendo implementadas para que a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres seja uma constância nesses tempos modernos.
Como tenho dito por onde ando, está sobre os ombros da mulher um peso maior para superar as dificuldades cotidianas, pois não é nada fácil ter que administrar seu tempo entre suas atividades familiares, profissionais e sociais, sem falar que precisam enfrentar, ainda, a discriminação e o preconceito de alguns.
A mulher de hoje demonstra que, apesar de algumas vezes ser tratada como sexo frágil, é, na verdade, forte, ousada e firme na tomada de decisões, são muito mais persuasivas do que autoritárias e habilidosas para negociar. Além disso, possuem talento nato para se comunicar, capacidade para ler nas entrelinhas e pensar em diferentes situações ao mesmo tempo. Enfim, mais do que identificar problemas, nós, mulheres encontramos soluções.
Por isso mesmo, é importante fortalecer ações que promovam o empoderamento político das mulheres no Brasil, tema fortemente defendido por mim no Congresso Nacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, as mulheres superaram os homens em escolaridade e ocupam postos de destaque nos mais diversos segmentos. Daí a importância de garantir à mulher autonomia econômica que possibilite o desenvolvimento de atividades empreendedoras geradoras de emprego.
Meu compromisso na Câmara dos Deputados é trabalhar cada vez mais para o endurecimento das leis contra a violência doméstica e de gênero, já que, apesar dos avanços alcançados com a promulgação da Lei Maria da Penha (que trouxe maior rigor aos agressores e motivou inúmeras mulheres a denunciarem casos de violência, antes abafados pelo medo ou pela vergonha), e a aprovação da alteração do Código Penal e da Lei de Crimes Hediondos, considerando homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio), com pena de reclusão de 12 a 30 anos, um número muito expressivo de casos ainda é notificado em todo o País.
Não podemos nos esquecer que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, colegiado do Congresso Nacional, que investigou crimes de violência contra a mulher, cujos trabalhos foram concluídos em junho de 2013, sugeriu o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência, na presença de descendente ou ascendente da vítima.
No ano passado, nos debruçamos, também, na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 342/2017, que tornou imprescritível e inafiançável a prática de estupro, e o estupro de vulnerável. Não podemos mais aceitar que delinquentes e criminosos continuem impunes, seja pela lentidão da justiça seja por medo das vítimas em denunciar.
Celebramos o Dia Internacional da Mulher com a certeza de grandes conquistas, mas continuaremos atentas e firmes no propósito de promover ações que garantam a integridade física, moral e social da mulher brasileira vítima de violência de qualquer natureza.
Quero, aqui, fazer menção a duas mulheres grandiosas que, ante à tensão extrema, não se intimidaram e tampouco recuaram em seu propósito de defender o próximo. São elas: a paquistanesa Malala Yousafzai, de 17 anos, ganhadora do prêmio Nobel da Paz de 2014. Ela se tornou mundialmente conhecida após ser baleada na cabeça por talibãs ao sair da escola, em 2012, quando tinha 15 anos. Seu crime foi se destacar entre as mulheres e lutar pela educação das meninas e adolescentes em seu país, dominado pelos talibãs, que são contrários à educação feminina. A outra figura de destaque é a professora Heley de Abreu Batista, de 43 anos, que morreu queimada tentando salvar dezenas de crianças de uma escola infantil em Janaúba-MG, depois que o próprio vigia da creche ateou fogo em várias crianças e depois em si. O ato heroico da professora nos faz acreditar no poder da generosidade e do amor incondicional.
Reconhecer o valor da mulher e respeitar suas peculiaridades é um passo determinante para a solidificação dos preceitos democráticos de qualquer país.
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* Raquel Muniz é deputada federal e coordenadora do PSD Mulher do Partido Social Democrático de Minas Gerais.
