Aprovado projeto de Dr. Wilson Batista que beneficia pacientes oncológicos
O plenário da Assembleia de Minas aprovou, nesta terça-feira (08), em segundo turno, o Projeto de Lei 4.734/2017, de autoria do deputado Dr. Wilson Batista, que dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória em casos de câncer. A proposição institui a obrigatoriedade de notificação em casos de neoplasia maligna, com informações sobre o estágio clínico […]
PL de Duarte Bechir penaliza a revenda de carro com hodômetro adulterado
O Projeto de Lei 1.364/15, que visa a punir estabelecimentos que distribuírem ou revenderem veículos com hodômetro (equipamento responsável por registrar a quilometragem) adulterado, foi aprovado em 1º turno, na manhã desta terça-feira (8/6/21), pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A matéria, de autoria do deputado Duarte Bechir (PSD), foi aprovada na forma do […]
Novas regras facilitam acesso ao crédito na pandemia
Aprovado pelo Plenário do Senado, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei de Conversão 11/2021, estabelecendo regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os prejuízos econômicos gerados pela pandemia de covid-19. A matéria será encaminhada à sanção presidencial. A proposta se originou da Medida Provisória 1.028/2021, que está em vigor, tendo sido encaminhada […]
