Comissão aprova parecer de Stefano Aguiar que aumenta punição para quem pichar monumentos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o parecer do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) favorável ao projeto de lei, que aumenta as penas para o crime de pichação e degradação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico (PL 8.349/2017). […]
