Flexibilização da pandemia preocupa Rodrigo Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está preocupado com a possibilidade de o governo federal reduzir o status da pandemia da covid-19 para endemia. Ele recebeu nesta terça-feira (15), em sua residência oficial, a visita do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que o informou sobre a eventual flexibilização do estado de emergência sanitária. “Diante da sinalização, manifestei […]
Com relatoria do senador Alexandre Silveira, Lei Paulo Gustavo que garante apoio à cultura é aprovada
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais (PLP 73/2021). O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial. O recurso sairá do superávit financeiro do FNC e será […]