Subtenente Gonzaga no CPP: “Combater a impunidade. Este é o foco”
Combater a impunidade, tornar o Estado mais eficaz e garantir os direitos inegociáveis do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da presunção de inocência e do respeito da dignidade da pessoa humana. É com esse propósito que o deputado federal Subtenente Gonzaga está atuando na atualização do Código de Processo Penal. “Nesta terça-feira […]
