Fundação lança publicações de apoio a candidatos
O Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – acaba de lançar duas publicações para apoiar as campanhas dos candidatos do partido nas eleições deste ano: “Atenção para as regras – o que pode e o que não pode” e “55 Passos para uma boa campanha” já estão disponíveis para leitura on-line, impressão ou download no site […]
Avança projeto que proíbe a ‘legítima defesa da honra’
Relatado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), o projeto que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira (6). O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena relacionados à “forte emoção” no caso […]
