O senador Rodrigo Pacheco (PSD) lançou nesta terça-feira (1), no Salão Negro do Congresso Nacional, o livro A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. A obra é uma coletânea de análises de integrantes da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de atualização do Código Civil. O trabalho da comissão resultou no projeto de reforma do código (PL 4/2025), apresentado por Pacheco, que deverá ser analisado este ano pelos senadores. “É inegável que, especialmente nos últimos 25 anos, houve uma grande evolução da sociedade, com diversas inovações e novidades, especialmente em função da tecnologia, das redes sociais, da internet, que naturalmente mudaram o comportamento social. Então é muito importante atualizar a lei civil a essa mudança de comportamento da sociedade”, destacou o senador.
O lançamento contou com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do presidente e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Edição Scriptum com Agência Senado
