Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.802/23, de autoria do deputado Doutor Wilson Batista (PSD), que garante às mulheres a partir dos 40 e o acesso facilitado à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a medida, enfermeiros da atenção primária passam a estar autorizados a solicitar o exame de rastreamento, sem a necessidade do pedido exclusivo de um médico, desde que devidamente registrado no Sistema de Informação do Câncer (Siscan).
Dados reforçam a urgência da ampliação
O câncer de mama é o tipo de câncer mais incidente entre as mulheres mineiras. Estimativas apontam para cerca de 7.670 novos casos por ano no Estado, o que corresponde a uma taxa bruta de 69,8 casos para cada 100 mil mulheres. Entre 2019 e 2023, Minas Gerais registrou 28.253 diagnósticos, sendo 7.235 apenas em 2022.
Outro dado que preocupa é que 39% dos diagnósticos ainda ocorrem em fases avançadas, reduzindo as chances de cura e elevando a mortalidade. Em 2023, foram registrados 1.827 óbitos no Estado, e até setembro de 2024 já havia mais de 1.000 mortes confirmadas.
Para o deputado Doutor Wilson Batista, os números revelam a necessidade de fortalecer as políticas de rastreamento:
“Nosso objetivo é ampliar o diagnóstico precoce, aumentar as chances de cura e reduzir a mortalidade por câncer de mama. Ao incluir os enfermeiros nesse processo, fortalecemos a atenção primária como porta de entrada no SUS e garantimos que mais mulheres possam ter acesso ao exame no tempo certo.”
Convergência com a decisão nacional
Na última semana, o Ministério da Saúde também anunciou uma mudança importante em suas diretrizes: a mamografia passa a ser recomendada para todas as mulheres brasileiras a partir dos 40 anos. Até então, a recomendação oficial era iniciar o rastreamento apenas a partir dos 50 anos.
A convergência entre a aprovação da legislação mineira e a decisão do Ministério representa um avanço histórico. Juntas, essas medidas colocam Minas Gerais em sintonia com as práticas mais modernas de prevenção, reforçando o compromisso com a saúde da mulher e o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Outubro Rosa: prevenção em foco
O projeto foi aprovado às vésperas da campanha Outubro Rosa, que tem início no dia 1º de outubro e mobiliza todo o país em torno da prevenção e do combate ao câncer de mama. Nesse contexto, a mamografia se reafirma como o principal aliado do diagnóstico precoce, capaz de salvar vidas ao permitir que a doença seja identificada em estágios iniciais, quando as chances de cura são muito maiores.
Um passo importante para a saúde pública
Com a nova legislação, Minas Gerais se torna referência nacional no fortalecimento da rede de atenção primária e no acesso mais amplo ao rastreamento. A expectativa é que milhares de mulheres possam realizar o exame de forma mais ágil, aumentando as chances de cura e reduzindo os índices de mortalidade no Estado.
Daniele Coelho / Assessoria de Imprensa
