O Bloco Liberdade e Progresso, liderado pelo deputado estadual Cássio Soares, protocolou na manhã desta quarta-feira, 24 de abril, emenda à Reforma Administrativa proposta pelo Governo, que propõe a manutenção do ensino em período integral nas escolas estaduais de Minas Gerais. A proposição foi aprovada pouco antes, em reunião com os deputados que compõem o Bloco realizada no salão vermelho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A emenda apresentada pelo Bloco propõe que o Tempo Integral seja mantido em todas as unidades que, até dezembro de 2018, já funcionavam no regime de turno e contra turno. Nela, é permitida posterior reestruturação do programa após estudo prévio de impacto social, desde que os recursos investidos no programa sejam iguais ou superiores ao ano anterior, vedando redução no investimento.
A proposta será colocada em apreciação no Plenário da Assembleia junto com a Reforma Administrativa, que modifica as estruturas do Governo de Minas e começa a ser discutido ainda nessa semana. “Não existe investimento mais adequado do que educação de qualidade para crianças e jovens. Nesse sentido, os deputados do Bloco são unânimes em sugerir o retorno da educação em tempo integral no Estado”, afirmou Cássio Soares.
Compõem o Bloco Liberdade e Progresso os deputados pessedistas Leandro Genaro, Dr. Wilson Batista, Duarte Bechir, Osvaldo Lopes, Zé Reis, Rafael Martins; Delegada Sheila, Coronel Sandro, Bruno Engler, Professor Irineu, Delegado Heli Grilo e Coronel Henrique, do PSL; Arlen Santiago, Sargento Rodrigues e Bráulio Braz, do PTB; Ione Pinheiro, do DEM; Zé Guilherme, do PRP; Doorgal Andrada e Dr. Paulo, do Patriotas.
Tempo Integral
O programa de escola em tempo integral está em funcionamento em apenas 500 escolas estaduais em Minas Gerais, de um total aproximado de 3,5 mil. De acordo com dados apresentados pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em 2018, 1.640 escolas funcionavam no regime de turno e contra turno, com cerca de 111 mil alunos. O número foi reduzido para 30 mil alunos em 2019. O programa é aplicado para alunos considerados em situação de vulnerabilidade social.
