O presidente do Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – e assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, tem expressado satisfação com o avanço do processo de formalização de empreendedores. Na semana passada, ele participou em São Paulo de evento sobre a formalização de motoristas de aplicativos e comemorou: “Se quisermos gerar empregos, temos que gerar mais empresas”. Segundo ele, 92% da geração de emprego hoje acontece por meio de micro e pequenas empresas.
No evento, foi feita homenagem a Marcelo Pereira de Souza, que, ao sair de seu emprego formal, em janeiro de 2019, encontrou fonte de renda como motorista de aplicativo. Porém, sentia falta de ser amparado pela lei. Quando houve a possibilidade de se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), ele não pensou duas vezes: apenas 17 minutos depois de a lei entrar em vigor, Souza já era o mais novo motorista e Microempreendedor Individual do Brasil.
Para Souza, poder contar com linhas de crédito mais baratas por ser empresário é uma excelente vantagem de ser MEI. “É poder contar com auxílio e ter uma certa estrutura que, hoje, uma grande parte dos brasileiros não tem. Quem é CLT tem, mas e quem não é? Com o MEI, isso muda”.
Para Afif, que há décadas se dedica à luta pela redução da burocracia que dificulta a vida dos pequenos empreendedores, os resultados estão aparecendo. Lembrou que o número de formalizações no País já ultrapassou a marca dos 8,5 milhões. “É o equivalente a mais de dois Uruguais”, comparou. “São dois países dentro de um só se formalizando. Nosso papel é tirar o medo dessas pessoas, pois elas têm medo do Estado, do massacre burocrático”.
Também presente no evento, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, lembrou que, “quando dizemos que o MEI é o sistema mais moderno do mundo de emprego, é porque ele tem a imagem e semelhança daquele que os criou: a liberdade. O ser humano nasceu para ser livre, e o MEI proporciona isso”, observou. “Vamos fazer 13 milhões de brasileiros desempregados voltarem para o mercado de trabalho, e fazer um Brasil melhor. Esse é o nosso propósito”.
Por sua vez, o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, destacou que a ampliação de ocupações enquadradas pela MEI é um passo excelente para o futuro. “A revolução iniciada só está se acelerando”, disse ele. “Estamos falando de uma pessoa que é empresário dele mesmo, que faz seu horário, define suas formas de trabalhar, investe no seu meio de trabalho, decide como quer e quando quer crescer, mas tem que enfrentar, obviamente, a dor e a delícia de ser um empresário – como todo empresário do mundo”, disse. “E agora o motorista de aplicativo pode finalmente ser MEI pagando R$ 54 de imposto por mês, incluindo já o ISS e INSS, e é um empresário legal, formal, pode emitir nota fiscal e conta com previdência, serviços públicos e acesso ao crédito”, comemorou.
