O PSD informa que o calendário relativo ao domicílio eleitoral e à filiação partidária, continua inalterado com a data de vencimento prevista para o dia 4 de abril.
Considerando a atual situação do COVID-19, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) regulamentou a prestação de serviços para garantir que aqueles que pretendem se candidatar às eleições 2020 possam cumprir os prazos previstos, substituindo o atendimento presencial em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Estado, direcionando os atendimentos para o eletrônico.
Com essa medida, os pretensos candidatos poderão enviar pelo e-mail do cartório eleitoral do município para o qual deseja transferir o título o requerimento de alistamento eleitoral (RAE) e os documentos complementares necessários.
Importante destacar que no último ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma nova plataforma para gerenciamento de filiados, o FILIA. Os diretórios municipais que ainda não foram publicados e que não possuem a senha do FILIA, deverão filiar-se diretamente no partido – PSD Estadual.
Ressalta-se que, as demandas de desfiliação, filiação e transferência de domicílio junto ao cartório eleitoral, deverão ser realizadas através dos serviços junto ao TRE-MG:
– Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento
– Débitos do eleitor: possibilita a emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais
– Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro
– Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação
– E-mail dos cartórios eleitorais: consulta o endereço, telefone e e-mail dos cartórios eleitorais.
Informamos, ainda, que as comissões que se encontram suspensas por não prestação de contas deverão enviar as fichas de filiação dos pretensos candidato através do e-mail: psdmgfiliacao@gmail.com
Vale destacar que o PSD-MG está de prontidão durante todo esse período realizando as filiações para a viabilização e garantia de todas as candidaturas.