Os senadores Carlos Viana, presidente do PSD Minas, e Antonio Anastasia, participaram, hoje, sob a coordenação do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, de uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Os governadores de Minas, Romeu Zema, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, também participaram do encontro que teve como pauta a participação dos dois estados e de Goiás nos recursos gerados pela renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
A FCA é explorada pela VLI, consórcio formado pela Vale, um grupo canadense e outro japonês. Para a renovação do contrato por mais 30 anos, a VLI teria de investir R$ 13 bilhões. De acordo com os governadores do Espírito Santo e de Minas Gerais, não há previsão de recursos para os estados que integram o corredor Centro-Leste, que começa em Goiás, passa pelo interior mineiro e chega ao porto de Vitória (ES).
— O corredor Centro-Leste abastece todo o sítio portuário do Espírito Santo, que está recebendo grandes investimentos. É preciso aproveitar a antecipação da renovação da outorga e conquistar esse investimento, especialmente na transposição da Serra do Tigre, em Minas Gerais. Dentro da malha ferroviária brasileira, está havendo um grande investimento Norte-Sul, e é preciso que não fiquemos isolados — disse o governador Renato Casagrande.
O encontro na Presidência do Senado contou com a presença de parlamentares Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás, além do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele é relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 261/2018, conhecido como Marco Legal das Ferrovias. O texto prevê a adoção do sistema de licença para a exploração das ferrovias, e não mais o de concessão. Pronto para ser votado pelo Plenário do Senado, o PLS 261/2018 vinha enfrentando resistência das bancadas capixaba, mineira e goiana.
— Nosso posicionamento é que, com o compromisso do Ministério da Infraestrutura de atender pelo menos em parte de nossas demandas, a votação do Marco das Ferrovias pode seguir. Mas isso ainda será objeto de discussão das bancadas. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas colocou a necessidade de que os recursos oriundos da antecipação dos contratos das ferrovias sejam usados de forma que atenda ao país e nos locais onde possam trazer melhores resultados para o desenvolvimento das exportações. Nós concordamos, mas entendemos que Espírito Santo e Minas Gerais têm uma malha que impacta, e esses recursos precisam nos atender de alguma maneira — disse o senador Carlos Viana (PSD-MG).
Durante o encontro, representantes dos estados e do Ministério da Infraestrutura decidiram criar um grupo de trabalho que terá 30 dias para avaliar a viabilidade de incluir Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás entre os beneficiários dos recursos gerados pela renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica. O contorno da Serra do Tigre demandaria R$ 2,8 bilhões em investimentos.
— Os estados se sentem um tanto quanto preteridos, considerando que a malha ferroviária gerou as riquezas decorrentes das outorgas. A expectativa é que haja uma contrapartida e que esses recursos permaneçam nos estados. O que fiz foi oportunizar as bancadas a tratar com o ministro — disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Fonte: Agência Senado
