O novo líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), diz, em entrevista à Agência Câmara, que a bancada, formada por 41 parlamentares, dará prioridade neste ano às votações relacionadas à segurança pública e à retomada do crescimento econômico. Ele ressalta que a Câmara poderá produzir muito neste ano eleitoral, já que, com a impossibilidade de serem votadas propostas de emenda à Constituição (PECs), devido à intervenção federal no Rio de Janeiro, os parlamentares poderão se concentrar em projetos de tramitação mais rápida.
Domingos Neto está em seu segundo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Empresário, formado em Direito, ele tem 29 anos e nasceu em Fortaleza. É filiado ao PSD desde 2016.
Veja a seguir a entrevista do novo líder:
Quais serão as prioridades da bancada do PSD neste ano na Câmara dos Deputados?
O PSD, como a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional, está determinado a ajudar em duas pautas importantes para o nosso País. Uma é a retomada econômica. Não teremos mais votação da reforma da Previdência, mas há um conjunto de projetos com impacto no nosso desenvolvimento econômico, na retomada dos empregos. Muitos desses projetos inclusive têm relatorias do PSD. Então, vamos estar focados para podermos votá-los até o meio do ano e aquecer a nossa economia.
Em relação à pauta econômica, o que pode ser aprovado neste ano?
Temos diversos projetos que tramitam na Casa. O governo apresentou 15 projetos, dos quais 12 são de iniciativa parlamentar e já estão, muitos, em trâmite na Câmara dos Deputados ou no Senado. Teremos uma agenda em março e abril para votação de todos eles. Por exemplo, o do cadastro positivo, que é algo importante e tem relatoria do PSD, temos condições de trazer a voto ainda no mês de março. Outras discussões que são importantes, e mais demoradas, mais longas, mas com um impacto importante, como a autonomia do Banco Central, também são temas que entram até o mês de abril. Somadas essas pautas com a retomada econômica e com a segurança pública, temos uma agenda que pode ser cumprida, sem medo de errar, até o mês de maio.
Além da economia, que pauta que o partido vai priorizar?
Os projetos da área de segurança. A segurança pública vira uma grande pauta nacional, uma vez que o modelo adotado pelo nosso país inteiro tem sofrido muito nos nossos estados, com a insegurança, com o medo, com o aumento da violência e o aumento da taxa de homicídios em diversos estados. A criação do Ministério da Segurança Pública é apenas um início e um primeiro passo. Certamente é necessário um conjunto de outras normas. Constantemente, escutamos que precisamos de leis mais duras. É evidente que todos estamos empenhados, engajados, em fazer esse tipo de reforma no sistema de segurança pública e também no sistema prisional. Essas duas pautas, desenvolvimento econômico e segurança pública, serão as prioridades do PSD.
E quanto às outras pautas da Câmara dos Deputados? Como elas vão caminhar, tendo em vista que haverá eleições no segundo semestre?
Com a intervenção no Rio de Janeiro, nós ficamos impossibilitados de votar aqui emendas constitucionais. Essas emendas são sempre os projetos que têm a tramitação mais longa, mais demorada, complexa e com quórum mínimo de votação de 308 deputados, então são as que tomam mais tempo. Não havendo esse tipo de matéria, poderemos fazer votações mais céleres, mais rápidas, trazendo diretamente para o Plenário os assuntos urgentes, e tenho a convicção de que nós vamos poder produzir muito neste ano, sem prejuízo de outros projetos importantes para o nosso País, mas dando como prioridade total a retomada do desenvolvimento econômico e a segurança pública.
