Relator da reforma da previdência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado estadual Cássio Soares disse que, em seu trabalho para a construção do relatório da Reforma, irá propor a redução em dois anos da idade mínima para aposentadoria das servidoras públicas estaduais, em relação à proposta apresentada pelo Governo. Essa foi a informação que o parlamentar deu em entrevista à TV Band Minas, que vai ao ar neste sábado, 25 de julho, às 18h50.
Desde que foi designado relator da PEC da Reforma da Previdência, o deputado vem trabalhando constantemente em cima do texto enviado pelo governador Romeu Zema à Assembleia Legislativa, ouvindo as classes dos servidores, através de sindicatos e associações, para realizar as mudanças necessárias e que sejam justas para o Estado e, sobretudo, para os servidores que serão afetados diretamente.
Sobre as alterações que fará no texto original da reforma, Cássio diz que irá propor que sejam reduzidos dois anos da idade de aposentadoria das servidoras mulheres, já que, no texto enviado, as servidoras teriam que trabalhar mais sete anos para se aposentar, pois a PEC propõe que se aumente de 55 anos para 62 anos a idade mínima para aposentadoria. No caso dos homens, o texto propõe mais cinco anos, de 60 para 65 anos.
Desse modo, após reuniões e conversas com representantes de classe, através de sindicatos assim como a rodada de seminários que aconteceu na Assembleia na semana passada, o deputado decidiu propor a redução e igualar os prazos, aumentando cinco anos para ambos os gêneros.
Como dito anteriormente pelo próprio parlamentar, também será proposta a diminuição dos percentuais de alíquota que constam do texto original enviado à Casa pelo governador que apresenta quatro faixas, de 13% a 19%. Esses percentuais, de acordo com o relator, devem ser reduzidos após o diálogo com os representantes das classes e os demais parlamentares.
Outra questão que o deputado afirma se preocupar é com as regras de transição. “Se uma pessoa ingressou em uma carreira pública, por meio de um concurso, sabendo das regras e depois, no meio do caminho, essas regras mudaram, você joga na lata de lixo todo um planejamento público, pessoal e familiar que essa pessoa construiu ao longo da vida, ao longo da sua profissão. Então, isso também deve ser levado em conta, vou sugerir no meu o relatório que está sendo elaborado ouvindo os demais colegas parlamentares além dos servidores, uma regra de transição que seja muito justa para aqueles trabalhadores que estão no meio do caminho, buscando sua aposentadoria ao final da vida profissional”, garante.
As mudanças vão compor o relatório da Reforma da Previdência que será apresentado para a votação no plenário da Assembleia, prevista para a primeira quinzena de agosto.
