O repasse de R$ 2 bilhões até o final de 2023 para santas casas, hospitais criados e mantidos pela irmandade católica da Santa Casa de Misericórdia, foi aprovado pelo Plenário
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a construção, a ampliação ou a reforma feitas em presídios devem observar requisitos definidos pelo
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na semana passada, por recomendação do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), projeto de lei que tem o objetivo de preservar a camada de ozônio
Com a segunda maior bancada do Senado, o PSD foi um dos 12 partidos que ultrapassaram a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017 e, assim, continuam
Apresentado na Câmara pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), o Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade pública as barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água vinculados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parabenizou a todos os candidatos “que contribuíram com suas candidaturas para a afirmação da democracia”. Ao abrir a sessão do Plenário de terça-feira (4), ele
Neste ano, além da prestação de contas anual prevista na Lei nº 9.096/1995, os órgãos partidários, em todas as suas esferas, devem prestar contas dos recursos arrecadados e aplicados exclusivamente
O aprimoramento do modo como os cidadãos se relacionam com o Estado e a busca por maior eficiência da Justiça. Esses são os propósitos de estudo encomendado pelo presidente do
O candidato do PSD à reeleição como senador por Minas Gerais, Alexandre Silveira, lidera a disputa quando tem seu nome associado a Lula e ao candidato do PSD ao Governo do
Ao presidir a abertura da sessão do plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou que tem “plena confiança” no sistema eleitoral. Ele disse ainda que as urnas
