Fim da “legítima defesa da honra nos feminicídios”
Com base em relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na quarta-feira (6) projeto que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra por
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O crime organizado sofre um golpe no Brasil. A partir de agora, veículos usados no tráfico de drogas poderão ser apreendidos, mesmo se tiverem sido adquiridos de forma legal. O
Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. A emenda é resultante da PEC 18/2021,
O PSD cresceu e agora está entre as cinco maiores bancadas da Câmara Federal, tendo passado de 35 para 46 deputados após o encerramento da janela de transferências partidárias, mostrando
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O ministro Marcos Montes assumiu o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em cerimônia de transmissão do cargo na tarde desta quinta-feira (31). Após tomar posse no Palácio do
Os partidos políticos e aqueles que pretendem se candidatar a algum cargo nas Eleições 2022 devem ficar atentos para a data em que a propaganda eleitoral começa oficialmente: 16 de
Está marcada para esta quinta-feira (31), às 15h, a cerimônia para a posse de Marcos Montes no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Atual secretário-executivo da pasta, ele substitui
O escritor e economista Fuad Noman, de 74 anos, tomou posse como prefeito de Belo Horizonte. Fuad, que é presidente do PSD-BH, foi eleito vice de Alexandre Kalil, nas eleições
O final desta semana marca algumas datas importantes do Calendário Eleitoral com prazos que devem ser observados por candidatos e partidos que pretendem concorrer nas Eleições 2022. A janela partidária