Em pronunciamento, nesta quarta-feira (2), o senador Antonio Anastasia despediu-se do Senado. O senador renunciou ao seu mandato, por ter sido eleito para o cargo de ministro do Tribunal de
Ao abrir as atividades legislativas de 2022, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que é preciso romper com o paradigma de que há um engessamento do Poder
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comanda nesta quarta-feira (2) a sessão solene que inaugura a sessão legislativa de 2022. A cerimônia obedece um protocolo minuciosamente estabelecido, que
O processo eleitoral de 2022 começou em outubro do ano passado, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipou o acesso aos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação para inspeção por
Está no ar mais um curso do Espaço Democrático, a fundação para estudos e formação política do PSD. Gestão Pública, disponível gratuitamente na plataforma de estudos, é dirigido àqueles que se
O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) confirmou que submeterá ao colégio de líderes
A Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) apresenta, no artigo 73, as condutas vedadas aos agentes públicos durante o processo eleitoral, bem como algumas proibições para os órgãos da administração pública. As normas
Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022, com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos. As eleições estão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), lançou, nesta segunda-feira (3), a cartilha Guia Orientativo Aplicação da Lei Geral de Proteção
Após forte cobrança do Senado Federal, em especial de lideranças do PSD como o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e os senadores baianos Otto Alencar e Ângelo Coronel, o governo federal editou Medida Provisória
