Confira as principais datas para as Eleições 2020
As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em novembro, mas a contagem regressiva para o dia da votação no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das
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Lei dos Partidos Políticos – Lei nº 9.096/95 O partido está obrigado a enviar, anualmente, à Justiça Eleitoral, o balanço contábil do exercício do ano anterior, até o dia 30
O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei
A todos os profissionais que não podem parar de trabalhar, o nosso muito obrigado!
Comissão Executiva Nacional proíbe aos órgãos partidários estaduais promover alterações nas composições partidárias municipais, com exceção das que estão em tramitação ou sub judice.
Atendendo a mais um pedido do deputado estadual Cássio Soares, o senador Antonio Anastasia destinou emenda parlamentar, no valor de R$ 1 milhão, à Santa Casa de Passos. O recurso
O Governo de Minas Gerais sancionou, nesta sexta-feira (17/4), o projeto de lei que torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção no estado. O texto, aprovado pelo Plenário da
Os prefeitos pessedistas de Belo Horizonte, Alexandre Kalil; de Santa Luzia, Christiano Xavier; e de Pedro Leopoldo, Cristiano Marião, todas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), decretaram que
O TRE-MG suspendeu o expediente presencial em todos os cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor e unidades da Secretaria no período compreendido entre 19 de março e
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) é relator do Projeto de Lei 873/2020, que aperfeiçoa o auxílio emergencial concedido a trabalhadores no período de isolamento social. O PL também trata