Representantes do PSD Mulher de Minas Gerais, participaram, na última semana, da palestra virtual: Nação, Estado e Democracia, apresentadas pela jurista e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio e pelo especialista em Direito Eleitoral Humberto Chaves.
“Discutir questões básicas da democracia é algo muito importante neste momento. É um orgulho ter novamente conosco a doutora Luciana, que é uma amiga do PSD Mulher e já nos auxiliou diversas vezes”, destaca a coordenadora nacional do núcleo feminino, Alda Marco Antonio. A palestra teve a mediação da secretária do PSD Mulher Nacional, Ivani Boscolo.
Em sua palestra, Luciana apresentou um balanço dos principais desafios enfrentados pelas mulheres no cenário político brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988, que consolidou o Estado Democrático de Direito. Ela ressaltou que “não há democracia sem a participação feminina” e falou sobre o atraso do Brasil em relação a outros países no debate sobre a igualdade de gêneros. “Estamos caminhando a passos lentos, cinco passos para frente e dois para trás. O mais importante é que o caminhar tem sido majoritariamente para frente”, afirmou a palestrante.
Primeira mulher a ocupar uma vaga destinada aos juristas no TSE, em 2013, Luciana citou a Alemanha como exemplo de sociedade democrática e avançada em relação aos direitos femininos. “Após 16 anos do governo de uma mulher, a ex-primeira-ministra Angela Merkel, o novo primeiro-ministro (Olaf Scholz) nomeou um secretariado paritário.”
Outros países desenvolvidos que adotaram a paridade de gêneros em cargos públicos foram mencionados por Luciana, entre eles o Canadá. “O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, também agiu assim com o secretariado quando assumiu pela primeira vez esse importante cargo. Quando indagado sobre isso em sua primeira entrevista coletiva, ele disse: ‘Não entendo a pergunta, me parece óbvio, já que estamos no século 21’. É assim que devemos nos posicionar.”
Brasil
A palestrante apresentou números que mostram o quanto o Brasil ainda precisa avançar. “Somos o pior país da América do Sul em representação feminina. Nós, mulheres, somos 52,5% do eleitorado brasileiro e 44,21% dos filiados de todos os partidos políticos. Mas temos 15% de mulheres na Câmara dos Deputados; 13% no Senado; 15,20% nas assembleias legislativas; 16% nas câmaras municipais; 12% nas prefeituras; e apenas uma governadora (Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte)”, frisou Luciana.
Para a jurista, uma das medidas que poderiam melhorar esse quadro é a adoção da paridade na disputa de cargos majoritários. “Se o cabeça da chapa for um homem, seria razoável imaginar uma mulher como vice. A mesma coisa valeria para o Senado.”
Neste ano, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.951/2021, apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que estabeleceu cotas mínimas de mulheres na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores. O projeto, que ainda está sendo analisado na Câmara dos Deputados, estabelece que 18% das cadeiras nos parlamentos sejam reservadas às representantes femininas, a partir das eleições de 2022. Até 2038, em um processo gradual, esse índice chegaria a 30%.
