A gestão da prefeita de Uberaba, Elisa Araújo (PSD), aderiu em novembro ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas). A cidade se torna um dos primeiros municípios a integrar o programa, reafirmando seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes. Ao aderir à iniciativa, a cidade de 374 mil habitantes, que é um dos polos econômicos de Minas Gerais, se compromete com a execução das ações estratégicas voltadas à proteção de jovens em situação de vulnerabilidade.
O programa tem como objetivo fortalecer a rede de proteção e garantir o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, articulando políticas públicas de assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e lazer.
Com a adesão, Uberaba passa a contar com o cofinanciamento federal para o desenvolvimento das ações estratégicas do programa, que envolvem mobilização social, identificação, proteção, defesa e monitoramento de casos de trabalho infantil.
Desde a sua campanha eleitoral, a prefeita de Uberaba tem destacado sua preocupação com a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, que para ela são pilares fundamentais para o desenvolvimento social e humano do município. Ele considera a colaboração entre as áreas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social essencial para implementar as ações previstas para os próximos anos, assegurando que as políticas públicas sejam efetivas e priorizem as necessidades da infância e juventude
Desigualdades
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ernani Neri, a adesão reforça também o compromisso com o combate às desigualdades. “Uberaba dá mais um passo importante na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Erradicar o trabalho infantil é garantir que cada um deles tenha direitos básicos como estudar e brincar. É uma pauta que exige compromisso coletivo e ações articuladas entre Governo e a comunidade”, destacou o secretário.
Entre as responsabilidades assumidas pelo município estão o registro e o monitoramento contínuo das situações de trabalho infantil identificadas no território, a oferta de serviços socioassistenciais às famílias, o encaminhamento para políticas públicas complementares e a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências do trabalho infantil.
A expectativa é que o trabalho seja realizado de forma intersetorial, envolvendo órgãos de controle, sociedade civil e políticas públicas, com um repasse mensal de R$33,2 mil feito pelo Governo Federal para que as ações sejam desenvolvidas.
Edição Scriptum com Prefeitura de Uberaba
