O processo para cancelamento do contrato da Telebras com a americana foi transferido de Manaus – onde foi protocolado inicialmente – para Brasília, na semana passada, disse ao jornal Valor o ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O pedido saiu da Viasat.
O cancelamento da liminar pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ) foi a primeira decisão importante em torno do assunto, depois da transferência de foro, disse Kassab. Contudo, ainda falta o julgamento do mérito.
Todos os programas de banda larga do governo que estavam suspensos serão retomados imediatamente. O início será pela cidade de Picaraima, em Roraima. Nessa localidade, a Telebras e a Viasat haviam implantado os equipamentos e iniciado o serviço de banda larga em três escolas e em um posto de fronteira. Mas, por decisão da Justiça, os equipamentos foram removidos e o serviço suspenso.
Segundo Kassab, embora a implantação do programa comece por Picaraima, ela será quase simultânea em todo o Brasil – quase 5 mil cidades.
