Após forte cobrança do Senado Federal, em especial de lideranças do PSD como o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e os senadores baianos Otto Alencar e Ângelo Coronel, o governo federal editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões ao Ministério da Cidadania para atender as regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro.
Os recursos da MP 1.092/2021 devem ser destinados principalmente aos estados da Bahia e de Minas Gerais, mais fortemente atingidos pelas chuvas, que deixaram pelo menos 107 mil desabrigados e desalojados e 31 mortos nos dois Estados.
Senadores se mobilizaram e clamaram socorro às famílias atingidas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que seria fundamental a edição de uma medida provisória que liberasse imediatamente recursos para os municípios atingidos.
Chuvas deixaram pelo menos 107 mil desabrigados e desalojados e 31 mortos nos dois Estados.
Recursos
A MP direciona R$ 200 milhões a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e o maior valor, R$ 500 milhões, para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O envio de cestas de alimentos para moradores dessas regiões será feito em parceria com o Pátria Voluntária.
O Ministério da Cidadania pretende também mobilizar a rede Suas na orientação de gestores estaduais quanto à obtenção de recursos de cofinanciamento federal que deverão atender desalojados e desabrigados.
A MP tem até 60 dias (4 de abril) para ser analisada pelos parlamentares, podendo o prazo ser prorrogado por igual período. Caso não deliberada, a medida perde a vigência.
