A Lei Paulo Gustavo, que vai destinar R$ 3,8 bilhões para ações no setor cultural, vai beneficiar Minas Gerais com R$ 380 milhões. Todos os municípios mineiros vão receber recursos oriundos da lei.
O senador Alexandre Silveira destacou a importância dos recursos para os municípios mineiros. “São recursos fundamentais que serão implementados ainda esse ano. As cidades de Minas Gerais vão receber os recursos de acordo com o número de habitantes. O setor cultural sofreu muito na pandemia. A cultura além de história da nossa gente, é também geração de emprego e renda. E esse recurso impulsiona a economia”, ressaltou.
Dos R$ 380 milhões previstos pra Minas, R$ 182 milhões serão repassados diretamente ao governo estadual. Os outros R$ 177 milhões, serão divididos entre os municípios mineiros. Para além do montante, que será importante para a retomada do setor cultural nesse pós-pandemia, a descentralização de recursos é a principal vantagem do projeto.
Com a aprovação, todas as 853 cidades mineiras serão beneficiadas. Vinte e cinco municípios de várias regiões do Estado vão receber mais de R$ 1 milhão para os trabalhos culturais. São eles: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valadares, Ipatinga, Sete Lagoas, Divinópolis, Santa Luzia, Ibirité, Poços de Caldas, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Barbacena, Sabará, Varginha, Vespasiano, Conselheiro Lafaiete, Itabira, Araguari.
O dinheiro das transferências é proveniente do superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura e será operado diretamente pelos municípios.
