A geração de energia elétrica a partir da fonte solar está presente em 844 dos 853 municípios de Minas Gerais, primeiro Estado do país a atingir 1 GW (gigawatt) em potência instalada de geração distribuída (GD), de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Significa mais renda, empregos locais, economia da água dos reservatórios, energia limpa e tributos a serem aplicados pelas prefeituras em saúde, educação e infraestrutura, dentre outros serviços essenciais ao cidadão.
Desde 2012, quando a micro e minigeração de energia foi regulamentada pela agência, através da REN 482, a geração própria de energia solar recebeu mais de R$ 5 bilhões em investimentos no Estado, segundo informa a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Presidente da Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, da ALMG, o deputado Gil Pereira é o responsável pela inovação das leis estaduais de incentivo que levaram ao excelente crescimento tanto da geração distribuída solar, quanto da centralizada (GC), referente às grandes plantas fotovoltaicas.
Salto de crescimento
“Neste caso (GD), são pequenos e médios sistemas geradores fotovoltaicos, com placas instaladas em telhados residenciais, condomínios, áreas industriais, de comércios, cooperativas e propriedades rurais. Modalidade que gerou mais de 30 mil novos empregos, especialmente no nosso ensolarado Norte de Minas, e trouxe cerca de R$ 1 bilhão em recursos tributários para os municípios do Estado investirem em favor da população”, ressaltou Gil Pereira.
O grande salto na quantidade de conexões foi registrado em Minas, ao longo dos últimos quatro anos, desde que foi sancionada a Lei da Energia Solar Fotovoltaica (Nº 22.549/17), de autoria do deputado Gil Pereira, referente ao incentivo (isenção do ICMS) à micro e minigeração até 5 MW (GD). Por isso, o Estado lidera o setor no ranking nacional, com 1.303,7 (18,7) em potência instalada.
Na última década, Minas avançou no desenvolvimento da energia fotovoltaica, embora a base da matriz energética estadual continue sendo hidráulica. Segundo a Aneel, a fonte hídrica ainda é responsável por 81,06% da energia mineira, seguida por biomassa (10,02%), fóssil (5,68%) e solar (3,25%).
Popularização
Outro aspecto essencial da ação de Gil Pereira em prol do setor, além da crescente queda dos preços dos equipamentos, diz respeito ao acesso facilitado a linhas específicas de financiamento para os sistemas, cujo efeito prático tem sido a popularização desse tipo de energia, para aqueles que desejam aderir à geração solar própria em sua residência, empresa, chácara ou fazenda.
Juros subsidiados
Exemplo do FNE Sol, resultado da sua solicitação junto ao Banco do Nordeste (BNB), que beneficia pessoas físicas e jurídicas, com juros entre 1,15% a.a. e 4,04% a.a. (mais IPCA), dependendo do rendimento e porte do empreendimento. Produtores rurais ligados ao Pronaf, 4% a.a., enquanto que para os demais, as taxas variam entre 5,52% a.a. e 6,34% a.a..
Podem ser financiados todos os componentes dos sistemas de geração fotovoltaica, eólica, de biomassa, bem como sua instalação. Placas e inversores podem ser incluídos como garantia da operação.
“A crescente popularização da geração solar distribuída e a proliferação das grandes plantas fotovoltaicas serão grandes aliadas de Minas Gerais e do Brasil, contra os reflexos da crise hídrica e para a recuperação econômica após a pandemia”, ressaltou o deputado Gil Pereira.
