O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PSD), recebeu, nesta segunda-feira (16/5), na sede do Parlamento mineiro, em Belo Horizonte (MG), um manifesto assinado por cerca de 700 artistas em defesa da Serra do Curral.
A entrega foi precedida de um debate entre parlamentares, ativistas, ambientalistas, intelectuais e representantes da classe artística, no Salão Nobre da ALMG, sobre a licença concedida, pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), no dia 30 de abril, para um projeto de exploração minerária da Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) na Serra do Curral.
Entre outros assuntos relacionados à pauta ambiental, foram discutidos os trâmites para o tombamento estadual da serra e para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na ALMG, destinada a investigar supostas irregularidades no processo de licenciamento do empreendimento minerário.
Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia Legislativa reforçou a legitimidade do movimento popular. “A defesa da Serra é um movimento legítimo da sociedade. É uma mobilização não só dos belo-horizontinos ou dos nova-limenses, mas de todos os mineiros e de todos os brasileiros pelo meio ambiente, pelo que é de todos nós”, afirmou.
Durante a reunião, o presidente da ALMG defendeu a continuidade dos debates no Parlamento. “A Assembleia já realizou audiências, visitas e continuará a discutir essa questão. Aqui é a Casa do Povo”, completou. “Na visão do Legislativo mineiro, o diálogo sobre causa tão importante é imprescindível. A Assembleia de Minas permanece de portas abertas para dar voz a todas as pessoas, entidades civis e demais instituições envolvidas neste debate”, concluiu Agostinho Patrus.
Na última segunda (9), deputados da Comissão de Administração Pública da ALMG, ambientalistas e lideranças comunitárias visitaram a área da Serra do Curral que pode ser impactada pela exploração de minério de ferro autorizada pelo Governo do Estado. A área total do empreendimento, diretamente afetada, é de 101 hectares. Entre outras questões, foi apontada a preocupação com os riscos do projeto para o abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Parlamentares, empresários, ambientalistas e outros movimentos da sociedade civil já haviam discutido a questão na quinta-feira (5/5), por cerca de nove horas, em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia da ALMG.
