A aprovação do PLP 39/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD/MG), vai beneficiar o Estado de Minas Gerais e seus municípios com cerca de R$ 13 bilhões. Veja aqui quanto cada município vai receber. A proposta do senador mineiro, aprovada no fim de semana no Senado Federal e nessa terça-feira (05/05) pela Câmara dos Deputados, prevê a cooperação federativa para combate ao Covid-19.
“Esse foi um projeto muito discutido, construído junto com o Governo Federal e a Câmara dos Deputados e que vai beneficiar todos os brasileiros ao dar instrumentos e recursos para que Estados e Municípios mantenham a prestação dos serviços públicos, tão necessários, especialmente nesse momento de grandes dificuldades. Ao mesmo tempo, definimos o congelamento dos maiores salários do serviço público, inclusive de toda classe política, mantendo a possibilidade de reajustes para aqueles que estão no front dessa batalha, servidores como os da saúde e da segurança”, destaca Anastasia.
Dentre os valores destinados para Minas Gerais, decorrentes da distribuição estabelecida nos termos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, R$ 446 milhões serão destinados para o Governo do Estado, conforme critérios de população e incidência da Covid-19, e R$ 302 milhões irão direto para os cofres dos Municípios, conforme critério populacional.
Além disso, o Estado será beneficiado com mais de R$7 bilhões referentes à suspensão no pagamento da dívida com organismos internacionais e com a União. Serão destinados ainda cerca de R$ 3 bilhões para livre aplicação pelo Governo do Estado e R$2,2 bilhões pertencentes aos Municípios mineiros, recursos destinados a suprir a queda na arrecadação em função da pandemia e para garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos pelas prefeituras.
Autor da proposta original que agora possibilitará o incremento de recursos para toda Federação, Anastasia defende a união de esforços e o diálogo permanente para definição de soluções viáveis e concretas para a garantia da saúde e da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Segundo o senador, o momento é desafiador para todos e será superado com trabalho e solidariedade.
“Os próximos meses servirão não só para vencermos essa grave crise, mas para nos recuperarmos, darmos fôlego à nossa economia e retomarmos o rumo do desenvolvimento. Teremos que fazer reformas ainda mais profundas. Não me engano nem ignoro os desafios. Eles são gigantescos, como sabemos. Mas serão superados, com muito mais facilidade, com diálogo, com convergência e com trabalho conjunto e efetivo, como deve ser e como tenho defendido aqui no Senado, em prol da sociedade”, destaca.
