Ao abrir a sessão extraordinária do Senado que aprovou, nesta terça-feira (10), a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que o “Brasil não vai ceder diante de golpismos” e que os ataques aos prédios do três Poderes da República, no último domingo (8), foram e devem ser tratados como crimes.
Ele também destacou que as instituições estão “mais do que nunca” fortalecidas e unidas em defesa da democracia em resposta “a essa minoria antidemocrática”. E garantiu que os responsáveis pelas depredações serão identificados, investigados e responsabilizados, assim como seus financiadores, organizadores e os agentes públicos dolosamente omissos.
“Não é justo que o povo brasileiro pague por essa conta”, afirmou Pacheco. “Todo aquele que gera o dano fica obrigado a repará-lo. E aquelas pessoas que aqui estiveram para praticar os crimes no Senado Federal já estão sendo identificadas, serão individualizadas, terão todas as informações colhidas e recolhidas num procedimento próprio da Polícia Legislativa do Senado, sem prejuízo das providências da Polícia Federal e de outras providências”. O senador do PSD afirmou que a Polícia Legislativa do Senado está incumbida de identificar um a um os que praticaram esses crimes. “E, ao identificá-los, a Advocacia do Senado também está incumbida de fazer as representações criminais por todos os tipos penais praticados nesse dia 8 de janeiro nos ambientes do Senado”, pontuou. “Desde a invasão, passando pelo patrimônio público, passando pelo crime mais grave que se viu: o atentado ao Estado de Direito incluído no Código Penal”.
Pacheco esclareceu que as representações criminais serão feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos órgãos de primeira instância. Também disse que o Senado irá ajuizar ações de reparação de danos individualmente em relação a essas pessoas, com medidas cautelares de sequestro e bloqueio de ativos. “Eles deverão pagar essa conta. E nós tomaremos todas as providências para que isso aconteça em relação à invasão praticada no Senado Federal, à invasão praticada na Câmara, à invasão praticada no Congresso Nacional”.
O presidente do Senado, que estava na Europa no dia da invasão, chegou a Brasília na segunda-feira (9), quando visitou os locais invadidos e depredados. Ele foi acompanhado durante a visita pela diretora geral do Senado, Ilana Trombka, e pelo diretor da Polícia Legislativa do Senado, Alessandro Morales Martins. De acordo com um levantamento inicial da diretoria geral do Senado com a equipe de conservação, o prejuízo causado pela depredação do prédio, de objetos e obras de arte é de cerca de R$ 4 milhões.
União e diálogo
Pacheco se solidarizou com os membros dos demais Poderes, cujos prédios também sofreram ataques no último domingo. Na avaliação dele, a melhor resposta aos atos promovidos por uma “minoria antidemocrática que não representa o povo brasileiro” é a união ainda mais forte entre os três Poderes da República. Ele destacou a reunião promovida na segunda-feira (9) com a presença dos chefes dos Poderes e os representantes dos Estados brasileiros, que foi, segundo Pacheco, uma grande demonstração de união para a preservação da democracia e das instituições.
Diante dos avanços do que ele chamou de minoria antidemocrática, Pacheco observou que não se deve confundir o espírito de pacificação e cooperação com inércia e leniência. Ele reforçou que o “Brasil não vai ceder diante de golpismos” e que “a democracia prevalecerá”.
