O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a sessão deliberativa do Senado nesta quarta-feira (9), afirmou que a aprovação do projeto de lei que aumenta penas para maus-tratos contra cães e gatos (PL 1.095/2019) faz do Brasil uma sociedade “mais civilizada”.
O projeto foi aprovado com parecer favorável do presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES). Ele aguardava essa votação desde fevereiro, e Viana cumprimentou os senadores por darem “uma resolução” ao tema.
— Há anos a sociedade vem clamando por uma legislação mais dura que proteja os animais e garanta uma sociedade mais equilibrada e civilizada. Há um clamor popular, e é bom o Parlamento ter uma resposta ao que as pessoas esperam — afirmou Viana, acrescentando que ele espera que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o texto sem mudanças.
Verbas
Carlos Viana também comentou a aprovação pelo Senado de duas medidas provisórias que liberam recursos para o combate à pandemia de covid-19: a MP 967/2020 e a MP 969/2020). Elas perderiam a validade na próxima semana, e foram acrescentadas à pauta do Plenário de última hora. Para Viana, os senadores se mostraram “sensíveis” e demonstraram “responsabilidade”.
Outra mudança na pauta desta quarta-feira foi o adiamento da votação do projeto de lei que libera recursos para subvenção de contas de telefonia e internet durante a pandemia de covid-19 (PL 2.388/2020). De acordo com a proposta, os recursos viriam do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O adiamento foi um pedido do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Para Viana, a retirada do projeto da pauta foi o melhor caminho para que os senadores possam encontrar um consenso sobre o texto.
Fonte: Agência Senado
