Ao fazer um balanço dos avanços da pauta feminina no Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembrou – ao abrir a sessão deliberativa desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher –, que, nos últimos cinco anos, 98 propostas de interesse das mulheres foram aprovadas no Parlamento. Mas alertou: é preciso acabar com o costume de se concentrar a votação de projetos relacionados à pauta feminina nessa semana de celebração.
Para ele, é preciso dar atenção a esses temas durante todo o ano, ao lembrar que, apesar dos avanços obtidos, especialmente com a Constituição de 1988, como a licença-maternidade, a proibição de diferença salarial entre sexos e a estabilidade à gestante, ainda há muito o que fazer para acabar com a violência que atinge as mulheres. “Nossas mulheres sofrem a todo momento vários tipos de violência: física, verbal, sexual, moral, psicológica, patrimonial. Sofrem no ambiente de trabalho, com desigualdades profissionais gritantes, com assédio e com a dupla jornada das mães. Sofrem com ataques machistas, ataques misóginos, ataques covardes, que muito envergonham. Às vezes é preciso dizer o óbvio. Nunca houve justificativa para violência, discriminação e ataques contra as mulheres. Porém hoje tais posturas são ainda mais intoleráveis”, disse.
Rodrigo Pacheco destacou ainda que com a criação da Procuradoria da Mulher e, especialmente, da liderança da bancada feminina no Senado, os avanços na aprovação de projetos de interesse das mulheres ficaram mais evidentes. Nos últimos cinco anos, 98 propostas foram analisadas e aprovadas, sendo que, desse total, 34 foram em 2021, o que representa mais de 30%, disse o presidente do Senado.
O presidente do Congresso lembrou ainda o projeto destinado a combater a violência política contra a mulher (Lei 14.192/2021) e, no campo do direito penal, a criação de novas medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência, a tipificação dos crimes de stalking (Lei 14.132/2021) e a instituição do programa de cooperação ‘sinal vermelho’ contra a violência doméstica (Lei nº 14.188/2021).
Pacheco também fez referência ao projeto vetado pela Presidência da República que prevê a oferta gratuita de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social (PL 4968/2019). Segundo ele, o Congresso Nacional vai decidir sobre o veto parcial – (Veto 59/2021), na quinta-feira (10).
