O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a cobrar da Petrobras e dos representantes dos Estados saídas para amenizar os aumentos dos preços dos combustíveis. Segundo o senador, “o País está vivendo um momento agudo de crise e a estatal precisa contribuir para a solução do problema”.
Em reunião com secretários estaduais de Fazenda, na quinta-feira (12), o parlamentar defendeu a busca de um consenso para que o impacto tributário nos produtos seja o menor possível e para que a companhia continue lucrando, mas dentro de uma proporcionalidade que não sacrifique o consumidor brasileiro.
Rodrigo Pacheco disse que a União colaborou reduzindo impostos federais. Os Estados tomaram a decisão de congelar a alíquota do ICMS em novembro passado e o Congresso Nacional aprovou logo depois o PLP 11/2020, estabelecendo a monofasia tributária sobre combustíveis. Agora, na opinião dele, a Petrobras também precisa ajudar, cumprindo sua finalidade social.
O senador pediu ainda a rápida aprovação do Projeto de Lei 1.472/2021, que institui uma conta de equalização com uso de dividendos pagos pela Petrobras à União. O texto já passou pelo Senado e tramita na Câmara dos Deputados. “Esses dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial para uma empresa desse segmento, devem ser revertidos para sociedade. Não é confisco, não é fundo, mas uma conta para que a União possa contribuir, principalmente depende do combustível para sobreviver, como caminhoneiros, motociclistas de entregas e motoristas de aplicativo”, avaliou.
Reforma tributária
Na reunião, os representantes dos Estados defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019), que faz uma reformulação do sistema tributário nacional. Também favorável à medida, Pacheco informou que a proposição deve ser pautada no Senado nas próximas semanas. Ele acredita que já na semana que vem o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), analise o texto do relator Roberto Rocha (PSDB-PA). “Uma vez aprovada na CCJ, há o compromisso da Presidência do Senado de apreciação rápida dessa proposta de emenda”, afirmou.
Sobre a privatização da Petrobras, Rodrigo Pacheco, afirmou que não se trata de uma providência que possa ser tomada a curto prazo e é algo vai exigir ampla participação de diferentes setores da sociedade. “Estudos podem ser feitos, conforme anunciou o novo ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Que sejam os mais bem-feitos. Mas entre o estudo e a concretização há uma distância longa e o Congresso estará atento e não se apartará”, avisou.
