O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (30/06) Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/2022) apresentada em fevereiro pelo senador Alexandre Silveira (PSD/MG) que amplia o pagamento de benefícios sociais. A proposta aprovada dá um aumento de R$ 200 no pagamento do Auxílio Brasil, o novo Bolso Família, duplica o valor pago do auxílio-gás e a cria o “voucher caminhoneiro”, no valor de R$ 1.000, com o objetivo de diminuir o valor do frete e frear a pressão sobre a inflação e o preço dos alimentos. O senador comemorou a aprovação da matéria, mas lamentou a resistência do Ministério da Economia que nos últimos 5 meses impediu a tramitação da proposta.
“Essa foi a primeira proposta que apresentei quando cheguei em fevereiro no Senado Federal, junto com o senador Carlos Fávaro. É um projeto muito necessário, que vai atender as pessoas que estão mais precisando da atenção do Estado nesse momento de inflação alta e de aumento dos preços. Só lamento o Ministério da Economia ter atrapalhado a sua tramitação por tanto tempo. Já era uma Lei para estar em vigor há muito tempo, gerando benefícios em favor da população brasileira, especialmente daquele que mais estão sofrendo com a fome e a miséria”, afirma Alexandre Silveira.
Com a aprovação da proposta serão injetados diretamente na economia brasileira aproximadamente R$ 40 bilhões até o final do ano. O auxílio-gás, que atualmente é de R$ 60 a cada dois meses, passará para R$ 120 por bimestre, ao custo de mais de R$ 1 bilhão extras. Já o Auxílio Brasil passará dos atuais R$ 400 para R$ 600. A previsão é de um desembolso por parte da União é de cerca de R$ 26 bilhões. Para a criação do “voucher caminhoneiro”, no valor de R$ 1.000, o governo precisará reservar R$ 5,4 bilhões. O benefício atenderá apenas profissionais autônomos cadastrados em registro nacional até 31 de maio deste ano.
A proposta ainda prevê subsídio para o setor de transportes públicos urbanos e metropolitanos com o objetivo de impedir o aumento das passagens de ônibus. A estimativa para esse gasto é de 2,5 bilhões. Com a aprovação da PEC pelo Plenário do Senado, a matéria agora será analisada pela Câmara dos Deputados.