Apresentada originalmente pelo deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), uma proposta que dá mais agilidade no processo de vacinação dos brasileiros foi aprovada esta semana pelo Senado. A proposta do parlamentar mineiro foi acatada como emenda de redação na Medida Provisória 1003/21 e agora segue para sanção do presidente. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 228/21, que teve seu mérito contemplado na MP.
Na prática, o texto aprovado autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a fazer o uso emergencial de vacinas contra o coronavírus desde que elas já tenham sido registradas por órgão similar estrangeiro. De acordo com Diego Andrade, “com as novas cepas do vírus decorrentes de mutação, é possível que tenhamos uma situação muito mais grave nos Estados. Nesse contexto, o recurso mais importante para contermos os efeitos da pandemia é a imunização. Dessa forma, é necessário que os imunizantes cheguem de forma mais rápida à população brasileira”.
Diego Andrade também fez um agradecimento especial ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado Federal. “O meu profundo agradecimento ao presidente Rodrigo Pacheco por ter sido sensível ao pedido e liderar a aprovação desta importante matéria”, disse o deputado.
Pelo texto aprovado, a Anvisa deverá conceder em um prazo de até 72 horas a autorização para uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 desde que tenham sido registradas ou recebido autorização para uso emergencial pelas autoridades sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Canadá, Reino Unido, Coreia, Argentina ou Rússia.
