A partir desta sexta-feira (1), quando tomam posse os 54 senadores eleitos em outubro passado, o PSD terá a segunda maior bancada da Casa, com 10 integrantes, superando o PSDB e ficando atrás apenas do MDB, que tem 12 senadores. A posição do PSD foi atingida nesta quarta-feira (30), quando os senadores eleitos Nelsinho Trad, do Mato Grosso do Sul, e Lucas Barreto, do Amapá, assinaram suas fichas de filiação ao partido, na presença do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab.
Na segunda-feira (28), Kassab já havia abonado também a ficha de filiação do senador eleito Carlos Viana, de Minas Gerais. Os recém-chegados se juntam aos senadores eleitos pelo partido nas eleições de 2018 – Angelo Coronel (BA), Arolde de Oliveira (RJ) e Irajá Abreu (TO) – e aos que estão no meio do mandato: Omar Aziz (AM), Otto Alencar (BA), Sérgio Petecão (AC) e Lasier Martins (RS).
Renovação histórica
Nesta sexta-feira (1°), 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias. A primeira delas, destinada à posse, está marcada para as 15h. Neste ano, a renovação marca o início da nova legislatura.
Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por Estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.
A posse é conjunta, mas o juramento é individual e os senadores são chamados por ordem de criação dos Estados. Apenas o primeiro senador pronuncia na íntegra o juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dirão “assim o prometo”.
Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito à maior parte das 11 cargos da Mesa e a eleição é feita por chapa, embora não haja restrição à disputa dos cargos individualmente. Não há impedimento de que um candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito pela maioria.
