Regularização fundiária: mais empregos e desenvolvimento para o Alto Rio Pardo

O deputado Gil Pereira também participou nesta terça-feira (03/08/21), na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), da assinatura do Termo de Acordo Preliminar para retomada da regularização fundiária no âmbito da “Operação Grilo”, ao lado do governador Romeu Zema, juntamente com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, e o advogado-geral do Estado, Sérgio Castro.

“Serão beneficiados 11 municípios norte-mineiros, que há uma década enfrentam pendências jurídicas no setor, gerando entraves regionais, período em que trabalhei com afinco para concretização do acordo. Em março deste ano, em reunião por mim solicitada, foi criado grupo institucional encarregado de resolver os litígios e trazer de volta, a partir de futura segurança jurídica, condições para investimentos bilionários em energias renováveis, dentre outros”, ressaltou o deputado Gil Pereira, que preside a Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, da Assembleia Legislativa.

O acordo atenderá aos municípios de Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Retiro, Taiobeiras, Salinas, São João do Paraíso, Ninheira, Vargem Grande do Rio Pardo, Indaiabira e Fruta de Leite, além de Monte Azul, que também será diretamente beneficiado.

Articulação

Em março, encontro articulado pelo deputado Gil Pereira, com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, e a secretária de Estado de Agricultura (Seapa-MG), Ana Maria Valentini, reuniu também os coordenadores do Centro de Inclusão e Mobilizações Sociais do MP (Cimos), promotor de Justiça, Paulo César Vicente de Lima; do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate aos Conflitos Agrários, procurador de Justiça, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

Eólica e solar


Resolvidos os litígios e a partir da segurança jurídica a ser alcançada, a iniciativa trará de volta as condições e oportunidades de negócios para projetos de energia eólica e solar, especialmente, com a eliminação dos atuais entraves fundiários, atraindo bilhões em investimentos, gerando empregos de qualidade e renda para a região.

“Destaco aqui o megaprojeto da empresa Sowitec, que prevê investimentos da ordem de R$ 12 bilhões em complexo híbrido para geração de energia eólica (2 GW) e solar (1 GW), abrangendo os municípios de Espinosa, Monte Azul, Mato Verde, Santo Antônio do Retiro e Rio Pardo de Minas”, apontou o deputado Gil Pereira.

De origem alemã, fundada em 1993, a empresa atua no mercado brasileiro desde 2002. Foi pioneira em desenvolvimento de projetos eólicos no interior do Nordeste, posteriormente expandindo sua atuação para o Sudeste. A Sowitec do Brasil viabilizou mais de 850 MW em projetos eólicos e mais de 254 km de linhas de transmissão de alta-tensão, que estão em construção ou operação e foram desenvolvidos para parceiros investidores.