O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), anunciou nesta segunda-feira (2), durante a solenidade posse do cargo, em Brasília, que criará a Secretaria Nacional de Transição Energética, dedicada exclusivamente a estruturar as políticas públicas necessárias para colocar o Brasil como líder mundial em energia limpa, tarefa definida por ele como uma das principais metas da sua gestão.
Silveira afirmou que o planejamento das ações da pasta será fundamental para garantir energia para que o País volte a se desenvolver, a movimentar a indústria, a agricultura irrigada e gerar mais empregos e renda.
“Vamos concentrar esforços para modernizar nosso parque de geração, investir em tecnologia e na otimização da gestão, sempre olhando para o equilíbrio entre modicidade tarifária e confiabilidade de suprimento”, disse Silveira. “O futuro da nossa geração deve se guiar no rumo da inovação, da ampliação das fontes renováveis, que aliadas à incorporação de tecnologias de armazenamento, de hidrogênio de baixo carbono, colocarão a matriz energética brasileira novamente na vanguarda mundial da sustentabilidade”.
Luz Para Todos
O ministro também falou sobre a importância de avançar nas políticas sociais, como a conclusão do Programa Luz Para Todos, e garantir o acesso à Tarifa Social.
“Precisamos universalizar o acesso à energia e exterminar a miséria elétrica”, afirmou. “Por isso vamos trabalhar para concluir o programa Luz para Todos, levando energia elétrica mais barata, estável e limpa para todos os rincões do nosso Brasil. Temos que lutar, com afinco, pela redução das tarifas de forma ampla, estrutural e duradoura, e também garantir que a Tarifa Social de Energia Elétrica chegue a toda família que dela realmente precise”.
Em seu discurso na cerimônia de posse do cargo, o ministro destacou a importância da pasta para o desenvolvimento do País e fez o compromisso de se empenhar na busca de mais segurança jurídica para os contratos, regulatória para os agentes, tarifária para os cidadãos e de suprimento para o Brasil.
“Deixo clara minha visão de que nossos recursos precisam ser explorados de forma oportuna, responsável, sustentável e racional, de modo que gerem ao nosso povo e às futuras gerações os melhores resultados possíveis”, afirmou. “A própria complexidade e a vastidão dos setores envolvidos revelam a natural magnitude dos desafios que virão e que deverão ser enfrentados por esse ministério com muito afinco, dedicação, diálogo, técnica e, sobretudo, segurança”.
Combustíveis
Sobre os combustíveis, Alexandre Silveira falou afirmou ser necessário dar atenção às reservas de petróleo e gás natural do País, às quais, em direção à sustentabilidade, precisam ser bem cuidadas e utilizadas, proporcionando autossuficiência e soberania no futuro próximo. “Precisamos implementar um desenho de mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade de preço dos combustíveis”, pontuou. “Também é urgente ampliarmos e expandirmos nossas refinarias, levando-as para mais regiões do País e modernizando as plantas; nesse ponto, a Petrobras, na qualidade de vetor estatal do desenvolvimento setorial e de maior refinadora do País, terá, naturalmente, papel central na expansão, conduzindo o processo e induzindo a adesão de outros agentes”.
Biocombustíveis
O ministro destacou, ainda, a importância de revalorizar os biocombustíveis, por meio da implementação de políticas de longo prazo verdadeiramente compromissadas com a integração desse recurso na matriz energética, mas também de forma segura e verdadeiramente eficaz. “É importante trazermos previsibilidade para a indústria, pondo fim à instabilidade causada pelas frequentes alterações no percentual de mistura nos combustíveis fósseis. Podemos e vamos contar com o apoio em pesquisa de produtores, de representantes da indústria e do setor de transporte para que seja definido, tecnicamente, o percentual ideal a ser empregado”, disse. “Também vamos revitalizar a pesquisa nesse segmento para baratear e simplificar o processo produtivo, de modo a obter ganhos tecnológicos que democratizem a atividade e permitam a entrada de produtores de menor porte, ensejando também ganhos em desenvolvimento social para o Brasil”.
