O deputado federal Stefano Aguiar participou, nesta terça-feira (18), da reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O parlamentar manteve o compromisso em defesa da pauta na Câmara e reforçou a importância da Comissão para ampliar os debates e tornar possível a aplicação de projetos sobre o tema.
”Mesmo em um momento que estamos reunindo forças para estruturar um país que ainda vive em pandemia e sofre suas consequências, precisamos nos dedicar com êxito para que nosso meio ambiente também não seja enfraquecido e atingido”, destacou o parlamentar.
Para o deputado, há diversas propostas em defesa da disponibilização de recursos já existentes para uso de proteção ambiental e é preciso trabalhar para aprimorar suas execuções a fim de zelar pelo patrimônio ambiental do País.
“Temos uma riqueza ambiental incalculável que exige cautela para decidirmos qualquer ação na reserva. Por estarmos analisando o uso de uma área de preservação pertencente a todos, é fundamental estendermos o debate pensando em toda população”, justificou.
Pauta do dia
Na reunião, a CMADS acabou rejeitando o Projeto de Decreto Legislativo 114/19 que flexibilizou multas ambientais. O Decreto 9.760/19 estabelecia que os órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente seriam obrigados a estimular a conciliação nos casos de infrações administrativas por danos ambientais e seguir um rito estabelecido para encerrar os processos.
Jaqueline Santos
