Praticamente paralisado em todo o País, em razão da pandemia do novo coronavírus, o setor de eventos tem buscado soluções para evitar quebra de empresas e manter cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos que oferece. Nesta quarta-feira (10), o tema foi discutido em reunião entre a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento e a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). Participaram do encontro parlamentares do PSD como André de Paula (PE), Fábio Mitidieri (SE), Marx Beltrão (AL), Diego Andrade (MG), Neucimar Fraga (ES), Joaquim Passarinho (PA) e Ricardo Guidi (SC).
O setor de eventos – que inclui congressos, eventos esportivos, culturais, feiras de negócios, shows, festas, simpósios e espetáculos em geral – segue completamente paralisado desde o início da pandemia, em março de 2020. Falência, desemprego e queima de capital de giro são alguns dos problemas enfrentados pelos micros, pequenos, médios e empresários de grande porte. De acordo com o Sebrae, o setor de eventos é hoje responsável por faturar R$ 209,2 bilhões todos os anos.
Aos parlamentares, a frente e a Abrape apresentaram demandas prioritárias para reaquecer o setor: a criação de um programa, via governo federal, para atenuar as perdas monetárias; parcelamento de débitos em até 120 meses com a Receita Federal e redução de eventuais multas em 70% e amortização de 100% de encargos legais; alíquota zero, durante seis meses, para contribuições sociais como PIS/Pasep, Cofins, CSLL e ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de eventos; além da oferta, pelas instituições bancárias, de linhas de créditos especiais.
A frente parlamentar destacou ainda que não só os empreendedores são impactados, mas toda uma cadeia de fornecedores, prestadores de serviços, colaboradores e informais como ambulantes, músicos, iluminadores, seguranças, floristas, garçons, fotógrafos, cerimonialistas, barmans, montadores, buffets, técnicos de som, luz e imagem, cantores, DJs, agentes de limpeza, operadores de caixa, transportadores, carregadores.